Posts com a Tag ‘Violência’

Nota de repúdio às piadas de mau gosto do “humorista” Rafinha Bastos

sábado, 21 de maio de 2011

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) vem a público manifestar sua indignação pela maneira como o “humorista” Rafinha Bastos, da TV Bandeirantes, faz piadas com os temas estupro, aborto, doenças e deficiência física. Segundo a edição desse mês da Revista Rolling Stone, durante seus shows de stand up, em São Paulo, ele insulta as mulheres ao contar anedotas sobre violência contra as mulheres.“Toda mulher que eu vejo na rua reclamando que foi estuprada é feia pra caralho. Tá reclamando do quê? Deveria dar graças a Deus. Isso pra você não foi um crime, e sim uma oportunidade. Homem que fez isso [estupro] não merece cadeia, merece um abraço”. Isso não é humor, é agressão gratuita, sem graça, dita como piada. É lamentável que uma pessoa – considerada pelo jornal The New York Times como a mais influente do mundo no twitter -, expresse posições tão irresponsáveis e preconceituosas. Estupro é crime hediondo e não requer, em nenhuma hipótese, abordagem jocosa e banalizada.

Vale lembrar que qualquer mulher forçada a atos sexuais, por meio de violência física ou ameaça, tem seus direitos violados. Não há diferenciação entre as vítimas e, tampouco, a gravidade e os danos deste crime diminuem de acordo com quaisquer circunstâncias da agressão. Assim, a SPM condena a banalização de tais preconceitos e, como organismo que visa, sobretudo, enfrentar a desigualdade para promover a igualdade entre os gêneros, a Secretaria repudia esse tipo de “humor” e qualquer forma de violação dos direitos das mulheres. Humor inteligente e transgressor não se faz com insultos e nem preconceitos. A sociedade não quer voltar à era da intolerância e, sim, dar um passo adiante.

Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres

Violência contra mulher não registra queda há mais de uma década, revela estudo

sexta-feira, 29 de abril de 2011

BRASÍLIA – Dados do Mapa da Violência divulgados nesta quinta-feira mostram que a violência contra mulher continua sem registrar queda. Considerando estatísticas dos 27 estados, o número de assassinatos de mulheres está estacionado no mesmo patamar há mais de uma década: em 2008, houve 4,17 assassinatos para cada cem mil mulheres. Em 1998, foram 4,27 homicídios para cada grupo de cem mil.

Em 2008, as mortes violentas de mulheres somaram 4.023. Quase metade dos homicídios ocorre dentro de casa: 40%. No caso dos homens, apenas 17% dos assassinatos foram registrados na residência ou habitação. Dado que reforça a violência doméstica como a principal causa dos incidentes fatais, de acordo com o coordenador do Mapa da Violência, Julio Jacobo Waiselfisz.

- O Brasil ainda tem uma cultura de violência contra a mulher. Os dados indicam que grande parte dos crimes são passionais e ocorrem dentro de casa. A impressão que os dados passam é que a violência doméstica é a principal causa dos assassinatos de mulheres – disse o coordenador do estudo.

No período analisado, o Espírito Santo se manteve como o estado que concentrou o maior número de mortes, registrando mais do que o dobro de homicídios (10,9 por cem mil, em 2008), na comparação com a média nacional. Em 1998, 11,3 mulheres foram mortas em cada grupo de cem mil pessoas. Os assassinatos de mulheres no Rio de Janeiro caíram 43,3%, entre 1998 e 2008.

Fonte: O Globo.

Supremo mantém texto da Lei Maria da Penha

sexta-feira, 25 de março de 2011

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram nesta quinta-feira (24), por unanimidade, que a Lei Maria da Penha está de acordo com a Constituição, ao proibir o benefício de suspensão de pena em casos de agressões leves. A lei que pune crimes contra as mulheres está em vigor desde 2006.

A decisão foi tomada no julgamento do recurso apresentado por Cedenir Balbe Bertolini, condenado a prestar serviços à comunidade por ter dado empurrões em sua companheira. Ele pedia ao STF o direito de suspender a pena, contra o artigo da Lei Maria da Penha que impede esse benefício.

De acordo com a legislação de processo criminal, no caso de pena mínima de um ano é possível pedir suspensão do processo. Mas a Lei Maria da Penha impede a concessão desse benefício aos agressores de mulheres.

No julgamento, a sub-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, defendeu a legalidade da lei que pune os crimes contra as mulheres. “Considerando que vivemos numa sociedade marcadamente patriarcal, ao tratar igualmente homens e mulheres numa situação de violência doméstica incidíramos em um preconceito”, disse a sub-procuradora.

Na decisão unânime, todos os ministros do STF lembraram da desigualdade que marca os casos de violência contra mulheres. “[A lei], além de constitucional, é extremamente necessária porque é no seio da família que infelizmente se dá as maiores violências e as maiores atrocidade”, afirmou o ministro Dias Toffoli.

“Todas as vezes que uma de nós é atingida, todas as mulheres do mundo são. É a autoestima que vai abaixo. É esta mulher que não tem mais condições de cumprir seu papel com dignidade e estamos falando da dignidade humana”, declarou a ministra Cármen Lúcia.

A ministra da Secretaria de Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, acompanhou o julgamento. “Eu estou duplamente satisfeita em primeiro, porque tenho acompanhado situação de violência como ministra das mulheres. Segundo porque fui relatora da Lei Maria da penha”, afirmou.

Fonte:http://www.gazetadopovo.com.br/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=1109327&tit=Supremo-mantem-texto-da-Lei-Maria-da-Penha

Saúde inclui violência doméstica e sexual na lista de agravos de notificação obrigatória

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Christina Machado e Alex Rodrigues
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A partir de hoje (26), os profissionais de saúde estão obrigados a notificar as secretarias municipais ou estaduais de Saúde sobre qualquer caso de violência doméstica ou sexual que atenderem ou identificarem. A obrigatoriedade consta da Portaria nº 104 do Ministério da Saúde, publicada hoje (26), no Diário Oficial da União – texto legal com o qual o ministério amplia a relação de doenças e agravos de notificação obrigatória.

Atualizada pela última vez em setembro de 2010, a Lista de Notificação Compulsória (LNC) é composta por doenças, agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores.

Com a inclusão dos casos de violência doméstica, sexual e outras formas de violência, a relação passa a contar com 45 itens. Embora não trate especificamente da violência contra as mulheres, o texto automaticamente remete a casos de estupro e agressão física, dos quais elas são as maiores vítimas. A Lei 10.778, de 2003, no entanto, já estabelecia a obrigatoriedade de notificação de casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de saúde públicos ou privados.

Responsável pelas delegacias da Mulher de todo o estado de São Paulo, a delegada Márcia Salgado acredita que a notificação obrigatória dos casos de violência, principalmente sexual, vai possibilitar o acesso das autoridades responsáveis por ações de combate à violência contra a mulher a números mais realistas do problema. De acordo com ela, os casos de agressão contra a mulher não tinham que ser obrigatoriamente notificados à autoridade policial.

“A lei determina que cabe à vítima ou ao seu representante legal tomar a iniciativa de comunicar a polícia. No momento em que isso passa a ser de notificação compulsória e a equipe médica tem que informar a autoridade de Saúde, fica mais fácil termos um número mais próximo da realidade”, disse a delegada à Agência Brasil, destacando a importância de que a privacidade das vítimas de violência, principalmente sexual, seja preservada.  

Já o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Marcos Gutemberg Fialho da Costa, destaca que as notificações de doenças e agravos sempre incluem o nome do paciente e que a responsabilidade pela preservação da privacidade das vítimas de violência será das secretarias de Saúde e dos responsáveis pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Ginecologista, Fialho confirma que, até hoje, os médicos e profissionais de saúde só denunciavam os casos de violência com a concordância dos pacientes, a não ser em casos envolvendo crianças e adolescentes, quando, na maioria das vezes, o Conselho Tutelar era acionado. Para o médico, a inclusão da agressão à integridade física na lista de notificações obrigatórias é um avanço, mas o texto terá que ficar muito claro, já que o tema violência contra a mulher ainda suscita muita polêmica, e cada profissional terá que usar de bom senso, analisando caso a caso, para não cometer injustiças e também não se sujeitar a sofrer processos administrativo e disciplinar.

Segundo o Ministério da Saúde, a atualização da lista ocorre por causa de  mudanças no perfil epidemiológico e do surgimento de novas doenças e também da descoberta de novas técnicas para monitoramento das já existentes, cujo registro adequado permite um melhor controle epidemiológico. Na última atualização haviam sido acrescentados à lista os acidentes com animais peçonhentos, atendimento antirrábico, intoxicações por substâncias químicas e síndrome do corrimento uretral masculino.

A Portaria nº 104 também torna obrigatória a notificação, em 24 horas, de todos os casos graves de dengue e das mortes por causa da doença às secretarias municipais e estaduais de Saúde. Também devem ser comunicados todos os casos de dengue tipo 4. As secretarias, por sua vez, devem notificar as ocorrências ao Ministério da Saúde.

Edição: Nádia Franco//A matéria foi alterada para correção de informações

[Artigo] A brutalidade não é constitutiva da natureza masculina, mas um dispositivo de uma sociedade que reduz as mulheres a objetos de prazer e consumo dos homens

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Eliza Samudio está morta. Ela foi sequestrada, torturada e assassinada. Seu corpo foi esquartejado para servir de alimento para uma matilha de cães famintos. A polícia ainda procura vestígios de sangue no sítio em que ela foi morta ou pistas do que restou do seu corpo para fechar esse enredo macabro. As investigações policiais indicam que os algozes de Eliza agiram a pedido de seu ex-namorado, o goleiro do Flamengo, Bruno. Ele nega ter encomendado o crime, mas a confissão veio de um adolescente que teria participado do sequestro de Eliza. Desde então, de herói e “patrimônio do Flamengo”, nas palavras de seu ex-advogado, Bruno tornou-se um ser abjeto. Ele não é mais aclamado por uma multidão de torcedores gritando em uníssono o seu nome após uma partida de futebol. O urro agora é de “assassino”.

(mais…)