Arquivo de junho de 2011

Trabalhadoras domésticas brasileiras participam da 100ª Conferência Internacional do Trabalho em Genebra

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Evento acontece de 01 até 17 de junho e coloca no centro dos debates os direitos trabalhistas e a regulamentação da profissão. Segundo a OIT, o trabalho doméstico é responsável por 4 a 10% da economia dos países em desenvolvimento. No Brasil,  profissão reúne 7,2 milhões de profissionais

Brasília, 1º de junho de 2011 – Seis representantes dos sindicatos de trabalhadoras domésticas do Brasil vão participar da 100ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que começa hoje (1/6), em Genebra. O encontro vai definir a adoção de um instrumento internacional para a garantia de direitos para os (as) trabalhadores (as) domésticos (as) e se encerra no dia 17 de junho.

As presidentas da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas, Creuza Maria de Oliveira e  do Sindicato das Empregadas Domésticas do Estado de Sergipe, Sueli Maria dos Santos, lideram a delegação brasileira. Também participam as representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Comércio e Serviço, ligada à Central Única dos Trabalhadores, Ione Santana de Oliveira, do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Rio de Janeiro, Maria Noeli dos Santos, e do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas, Regina Teodoro. O grupo recebeu o apoio do governo brasileiro para participar da conferência.

Segundo Creuza Maria de Oliveira, responsável pela articulação nacional das trabalhadoras domésticas brasileiras, é grande a expectativa das trabalhadoras para que a adoção de uma convenção com recomendações sobre as práticas da profissão. “Em Genebra, vamos nos encontrar com companheiras de outros países e realizar reuniões para visibilizar a questão do trabalho doméstico dentro da conferência, para que a gente chegue ao resultado que esperamos”, declara Creuza de Oliveira.

Este é um processo que foi intensificado nos últimos três anos, sendo marcado pelo protagonismo das trabalhadoras domésticas brasileiras na América Latina. Conforme estudos da OIT, o trabalho doméstico é responsável por 4 a 10% da economia dos países em desenvolvimento. No ano passado, por deliberação da 99ª Conferência Internacional do Trabalho, a OIT elaborou um documento consolidando a posição das delegações tripartites, formada por empregadores, governo e trabalhadoras domésticas. O documento abordou o trabalho doméstico na perspectiva do trabalho decente e foi novamente submetido à manifestação dos países acerca da regulamentação do trabalho doméstico. Essas consultas subsidiaram a construção de uma proposta de convenção e recomendação, que começa a ser discutida a partir de hoje (1/6), em Genebra, na 100ª Conferência Internacional do Trabalho.

Ione Santana, integrante da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Comércio e Serviço, acredita que a elaboração de uma convenção sobre trabalho doméstico vai evidenciar a importância da profissão para a sociedade. “Esse momento também vai trazer uma mudança em termos de reconhecimento profissional. Seremos vistas como as demais profissionais sem diferenças”, prevê Ione Santana.

Segundo Regina Teodoro, membro do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campinas, ainda existe a preocupação de que os países membros não aprovem a convenção com recomendação para o trabalho doméstico. “Nós vamos para o debate. Nós somos trabalhadoras domésticas, existem muitas limitações, mas estamos empenhadas em levar para a conferência as demandas da nossa categoria”, diz Regina Teodoro.

Apoio à promoção do trabalho doméstico decente

Desde 2009, a ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, por meio do Programa Regional Gênero, Raça, Etnia e Pobreza, apoia técnica e financeiramente as ações para a incidência das trabalhadoras domésticas nas discussões na Conferência Internacional do Trabalho. Neste ano, foi selada uma parceria com a Articulação Feminista do Mercosul que deu continuidade a estratégia para o fortalecimento das organizações de trabalhadoras e a participação dessas mulheres na 100ª Conferência.  Foram realizados três seminários nacionais no Brasil, Paraguai e Uruguai e um encontro regional, a fim de articular as trabalhadoras domésticas latinoamericanas para levar as demandas da região para a Conferência.

Para a coordenadora de Direitos Econômicos da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul, a participação das trabalhadoras neste processo possibilita que elas possam fazer parte de forma ativa nas discussões para a promoção do trabalho doméstico decente a nível global. “É muito importante a participação das trabalhadoras na conferência. São elas que estão diariamente na profissão e conhecem bem os desafios de ser trabalhadora doméstica”, lembra Ana Carolina Querino.

Trabalho doméstico no Brasil

De acordo com dados da PNAD 2009 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o trabalho doméstico no Brasil reúne 7,2 milhões de profissionais. Houve um crescimento de 9% na comparação com 2008. As pesquisas indicam que 93% são mulheres e 61,6% mulheres negras. No mesmo período, o salário médio de uma trabalhadora doméstica brasileira era de R$ 386,45.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul

Mamaço critica preconceito contra mães que amamentam em público

domingo, 5 de junho de 2011

Mães e organizações sociais do Recife, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza e Rio de Janeiro aderem ao movimento e promovem roda de amamentação coletiva e outras atividades gratuitas.

O evento foi criado pela antropóloga Marina Barão. Indignada após ser proibida de amamentar no Instituto Itaú Cultural, em São Paulo, ela criou o Mamaço Cultural, que reuniu 50 pessoas em sua primeira edição, apoiada inclusive pela instituição, que se retratou publicamente. A segunda edição do mamaço aconteceu na rede social Facebook, organizada pela jornalista Kalu Brum. Ela colocou uma foto sua amamentando o filho, mas recebeu um comunicado da empresa, afirmando que a foto seria retirada por conter conteúdo impróprio. Kalu criou o evento Mamaço Virtual- Porque Amamentar é Beleza Pura!, convidando as mães a também colocar fotos em que amamentam seus filhos.

No Recife, o “protesto” acontece na Livraria Cultura, no Bairro do Recife, a partir das 12h. O evento contará com debate sobre a importância da amamentação e da inclusão de espaço destinados à prática em locais públicos, oficina de Shantala (massagem em bebês) e Baby Yoga, além de bate-papo sobre as experiências de cada mãe. Aqui, o movimento é apoiado pelo Instituto Nômades, Instituto Ishtar e pela mãe Patrícia Arouca.

Programação:
12h- Recepção dos participantes
12h30- Início da Roda de Discussão
12h30 às 14h00- Mitos relacionados à amamentação / Dificuldades e experiências individuais, relactação, tira-dúvidas
14h- Oficina gratuita de slings
14h30- Oficina gratuita de Shantala e Baby Yoga
15h- Sorteio dos brindes fornecidos pelas empresas que apoiam o mamaço

Fonte: Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

Violência Contra a Mulher é tema de Fórum na UFPE

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Nesta segunda-feira (06) acontece na Universidade Federal de Pernambuco, o Fórum de Conscientização que trás como tema a violência contra a mulher.  O encontro conta com a presença do promotor de justiça Dr. Alfredo Pinheiro, e da juiza de direito Dra. Marylúsia Feitosa , especialistas na área. Para participar é só levar 1kg de alimento não-perecível ou R$ 2,00 que serão revertidos em alimentos para ajudar a comunidade da UR-7,  na Várzea. O Fórum começa às 19h, no auditório do CCSA – Centro de Ciências Sociais Aplicadas, UFPE.

Atualmente, a violência contra as mulheres dentro do cenário brasileiro é preocupante. Homens e mulheres reconhecem que esse tipo de violência, acontece dentro e fora de casa.  Pesquisas mostram que, uma em cada cinco brasileiras declara espontaneamente já ter sofrido algum tipo de violência por parte de um homem e que, a cada 15 segundos, uma mulher é espancada por um homem no Brasil. Diante desse problema, o objetivo do Fórum é discutir sobre os direitos que a justiça brasileira propõe para as mulheres, a Lei Maria da Penha.

Dados - a recente pesquisa realizada pelo DataSenado, revelou que o nível de conhecimento das mulheres sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cresceu 15% nos dois últimos anos, mostrando a mudança de comportamento das vítimas, que passaram a denunciar a agressão.

Movimentos sociais encaminham propostas para o PPA estadual 2011

quinta-feira, 2 de junho de 2011

14 redes e articulações de movimentos sociais de Pernambuco entregaram ao governador Eduardo Campos a Carta “Todos (e todas) por Pernambuco – Pernambuco para quem?”.

A Carta “Todos (e todas) por Pernambuco – Pernambuco para quem?”  reúne um conjunto de propostas para o PPA estadual 2011, além de indicativos para um balanço da gestão nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, participação, entre outras, e também diversas denúncias a partir do monitoramento dos serviços públicos nas três regiões do estado.

O texto é assinado por 14 redes e fóruns de organizações estaduais, a exemplo do Fórum de Mulheres de Pernambuco (FMPE), Fórum Estadual de Reforma Urbana, Articulação Aids Pernambuco, CUT e Fórum das Juventudes.Também assinam: os sindicatos dos/as trabalhadores/as em Educação e das Trabalhadoras Domésticas, a Rede Feminista de Saúde, as Redes Nacional de Pessoas vivendo com HIV/Aids e de Mulheres vivendo com Aids, Abong, MNDH, Rede de Promotoras Legais de Pernambuco e os Fóruns dos direitos da Criança e do Adolescente e da Economia Solidária.

A entrega do documento aconteceu dia 30/05/11, na plenária do último seminário governamental “Todos por Pernambuco”, um conjunto de eventos que tiveram como objetivo, segundo o próprio governo, debater propostas para o PPA estadual.

Secretários/as estaduais apresentaram, nos grupos, o plano de governo para os próximos quatro anos, a partir de uma lista de ações sem indicação de orçamento ou fonte de recursos.

Para o seminário desta semana, o governo estadual convidou apenas parte das organizações dos movimentos sociais da Região Metropolitana do Recife, diferente das demais regiões do estado, onde os seminários foram abertos à população.

Veja a íntegra da Carta dos movimentos sociais

Fonte: SOS Corpo