Nota de esclarecimento

Este mês o Grupo de Mulheres Cidadania Feminina assinou um documento político de compromisso com a Prefeitura do Recife e a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para as Mulheres (Unifem), a fim de afirmar um acordo de cooperação com a ONU Mulher. Viemos através desta nota, esclarecer a participação da nossa instituição neste projeto.
 
A Cidadania Feminina tem o papel de viabilizar o repasse do recurso (de 50 mil reais) ao munícipio. Este valor será revertido à implantação dos “Núcleos de Formação em Orçamento Público para as mulheres” – em todas as regiões político-administrativas do Recife (RPAs), e a publicação de uma cartilha direcionada ao tema. Além de contribuir com a capacitação do Núcleo Gestor de Gênero do Recife, para viabilizar a criação de uma identificação (carimbo G) dos gastos da Prefeitura do Recife, o qual as mulheres serão beneficiadas.

A Cidadania Feminina não é responsável pela execução nem o financiamento deste projeto. De modo geral, os convênios não são assinados especificamente por Secretarias ou Coordenadorias, justamente porque elas não têm autonomia jurídica. Este tipo de convênio entre a Cidadania Feminina e a Prefeitura do Recife, acontece desde 2008, quando a Coordenadoria da Mulher com o apoio da  UNIFEM executou o projeto “Igualdade de gênero e orçamento participativo”, realizado com as delegadas do Orçamento Participativo. Já em 2009 foi aprovado o projeto “Igualdade de gênero no orçamento público municipal”, que foi executado no ano de 2010 pela Secretaria Especial da Mulher.

A história da Cidadania Feminina sempre foi de fortalecer a intervenção das mulheres nos espaços públicos e privados, mantendo sua autonomia. Acreditamos nas parcerias que contribuam para alcançar a missão da nossa organização e da luta do movimento de mulheres.

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