Arquivo de fevereiro de 2011

Dilma anunciará prioridade máxima para as mulheres

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Governo usará todo o mês de março para discutir a condição feminina no país e anunciar medidas concretas para a área. Nova política irá priorizar a autonomia financeira das mulheres

A primeira mulher na Presidência da República será também o primeiro chefe do governo brasileiro a transformar as políticas públicas voltadas para a população feminina em uma das prioridades máximas do seu mandato. Construção de creches, linhas especiais de crédito para mulheres e ações interministeriais de combate à violência e de formalização do trabalho doméstico estão entre as medidas que serão anunciadas no próximo mês por Dilma Roussef.

Conforme o figurino do novo governo, voltado prioritariamente para o combate à miséria, especial atenção será dada às parcelas mais pobres da população. Elas são o principal alvo do programa de creches, que nascerá sob o desafio de cumprir a ambiciosa meta anunciada por Dilma na campanha eleitoral, de entregar 6 mil unidades até o fim do mandato.

Parte desse contingente populacional é formado pelas empregadas domésticas, que representam no Brasil algo entre 6 e 8 milhões de pessoas. Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, mostrou que 94,7% delas não têm carteira de trabalho assinada.

Os ministérios do Trabalho, da Previdência, a SPM e outros órgãos federais ainda discutem os detalhes do que será feito, mas é certo que as ações no campo do trabalho doméstico envolverão duas frentes. Numa delas, haverá um esforço conjunto para fazer valer a legislação trabalhista. Na outra, o Executivo defenderá no Congresso regras que assegurem às empregadas condições mais dignas de vida. As possibilidades em análise incluem a ampliação dos direitos trabalhistas e a garantia de acesso à aposentadoria.

Em encontro com entidades feministas, na semana passada, a ministra de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, disse que a intenção do governo é “trabalhar a autonomia econômica, financeira e política das mulheres”. Iriny adiantou para o Congresso em Foco quais deverão ser os principais pontos da agenda legislativa no campo da defesa dos direitos da mulher.

Na reunião com representantes do movimento feminino, Iriny contou que a SPM deixará de ser secretaria para se transformar em ministério. E apontou a violência contra a mulher como outra preocupação prioritária do governo Dilma, que também será objeto de ações interministeriais. Nesse caso, mais uma vez, para fazer cumprir a lei, evitando abusos contra as mulheres.

Os direitos femininos motivarão ainda a primeira grande campanha de propaganda do governo., informou que todo o mês de março será dedicado pelo governo às mulheres. “Em vez de um dia, teremos um mês. A ideia é que a presidenta anuncie alguma coisa em pelo menos uma cidade de cada uma das cinco regiões do país”, disse Iriny.

Fonte:http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=1&cod_publicacao=36157

Programa Fala Mulher em novo espaço

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

O Programa Fala Mulher, da Cidadania Feminina, agora está com um novo espaço na Rádio FM Pernambuco (97.1). Com uma hora de duração apresenta assuntos relacionados à vida das mulheres, seus direitos e suas lutas. No próximo sábado, as (os) ouvintes da Rádio FM Pernambuco poderam saber um pouco mais sobre o Apitaço, projeto idealizado pela ONG Cidadania Feminina como instrumento de enfrentamento da violência contra as mulheres. Haverá depoimentos das mulheres da comunidade do Córrego do Euclides e do Espaço Mulher, da comunidade de Passarinho. O programa vai ao ar todos os sábados, das 14h às 15h, na FM 97.1.

Cidadania Feminina promove discussões sobre o aborto na vida das mulheres

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Amanhã (17) começa uma série de discussões a respeito do direito das mulheres e ao poder de decisão sobre suas vidas e seus corpos, especialmente sobre a situação do aborto no Brasil. A primeira delas será sobre o “Aborto: uma experiência na vida das mulheres”, ministrada por Joana Santos, educadora da ONG SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia. O encontro começa às 14h, na sede da ONG Cidadania Feminina, no Córrego do Euclides.

A segunda roda de discussão será no dia 24 de fevereiro sobre os direitos reprodutivos, com a presença de Suely Valongueiro, da ONG Grupo Curumim. E por fim, no dia 17 de março, a conversa será sobre a autonomia do corpo das mulheres, com Cristina Nascimento, da ONG Grupo de Teatro Loucas de Pedra Lilás. Os encontros fazem parte das atividades do projeto Aborto: e eu com isso? Que em breve lança uma campanha sobre o assunto.

Mulheres no poder não garantem direitos como a descriminalização do aborto

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

(Folha de S.Paulo) Mulheres em posições de poder na América Latina conseguem avanços importantes, como nos direitos dos homossexuais, mas não têm sucesso na descriminalização do aborto. É o que mostra artigo do jornal The New York Times, assinado pela jornalista argentina Matilde Sánchez, editora do “Clarín”, para quem a vitória de Dilma Rousseff coloca a América Latina na linha de frente da representação feminina na política, mas isso ainda não garante conquistas dos direitos das mulheres.

“A eleição de Dilma Rousseff como presidente do Brasil gerou uma onda de euforia e colocou a América Latina na linha de frente da representação feminina na política mundial. A onda de mulheres eleitas presidentes vem, na verdade, dos anos 1990: Nicarágua, Chile e Panamá, aos quais se somaram na década seguinte Costa Rica, Chile, Argentina e agora o Brasil. Otimistas dizem que tal ascensão demonstra que as mulheres romperam o ‘teto de vidro’ nesta região, onde o machismo ainda é disseminado.”

Recente pesquisa encomendada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento mostra que o Equador lidera, em termos de participação feminina no Parlamento, com mais de 25%, seguido de perto por Costa Rica, Argentina e Peru. No entanto, a ascensão das mulheres não se reflete em todos os setores da sociedade. Embora representem 53% da força de trabalho na América Latina, segundo o BID, poucas ocupam os altos escalões nas empresas e nas finanças, e os salários ainda são bem inferiores aos dos homens.

Matilde Sanchéz aponta que, em outros campos que afetam o bem-estar feminino, como gravidez na adolescência e violência doméstica, a América Latina também está bem atrás. “Uma das questões complicadas que os argentinos ouvem dos turistas que visitam Buenos Aires é por que o aborto só é legal para deficientes vítimas de abusos sexuais ou em gestações de alto risco, se a Argentina se tornou o primeiro país latino-americano a permitir casamentos homossexuais. O casamento gay foi aprovado em 2010, e exatos seis países da região se preparam para seguir o exemplo. Já a Cidade do México descriminalizou o aborto em 2007. No final de 2008, o então presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, vetou uma lei sobre aborto que havia sido aprovada no Congresso.

Em agosto do ano passado, a Human Rights Watch relatou proporções alarmantes de abortos na Argentina: 4 em cada 10 gestações no país eram interrompidas, uma das maiores taxas na América do Sul, apesar de um novo programa governamental que oferece acesso gratuito ao controle de natalidade. Segundo as pesquisas mais recentes da Human Rights Watch, em média 20% de todas as gestações na América Latina terminam em aborto -dos quais 4,5 milhões são feitos ilegalmente, e a gestante morre em 21% desses casos.

A jornalista argentina lembra que algumas presidentes tentaram liberalizar suas políticas de gênero, mas isso fez delas alvos políticos. “No Chile, Michelle Bachelet enfrentou forte oposição em seus esforços para oferecer gratuitamente a pílula do dia seguinte. Acabou tendo sucesso, em 2009, após quatro anos de luta. No Brasil, Dilma retirou suas declarações em favor do casamento homossexual e da descriminalização do aborto após sofrer duras críticas dos bispos e do papa Bento 16.”

Nem sempre é possível contar com as líderes femininas na busca por políticas para as mulheres, disse Marta Lamas, antropóloga da Universidade Nacional Autônoma do México, que analisa que os governos esquerdistas na região relutam em se voltar contra forças poderosas. “A Igreja Católica transformou sua luta contra o aborto em sua doutrina e bandeira, enquanto está claramente perdendo a batalha contra a homossexualidade.”

“O latino-americano pode estar preparado para ver suas mães como chefes de Estado, mas ainda não está pronto para vê-las como parceiras em pé de igualdade”, escreve a jornalista.

Acesse o artigo na íntegra: Lei de quotas não garante uma agenda feminista, por Matilde Sanchéz (Folha de S.Paulo – 07/02/2011)

Saúde inclui violência doméstica e sexual na lista de agravos de notificação obrigatória

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Christina Machado e Alex Rodrigues
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A partir de hoje (26), os profissionais de saúde estão obrigados a notificar as secretarias municipais ou estaduais de Saúde sobre qualquer caso de violência doméstica ou sexual que atenderem ou identificarem. A obrigatoriedade consta da Portaria nº 104 do Ministério da Saúde, publicada hoje (26), no Diário Oficial da União – texto legal com o qual o ministério amplia a relação de doenças e agravos de notificação obrigatória.

Atualizada pela última vez em setembro de 2010, a Lista de Notificação Compulsória (LNC) é composta por doenças, agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores.

Com a inclusão dos casos de violência doméstica, sexual e outras formas de violência, a relação passa a contar com 45 itens. Embora não trate especificamente da violência contra as mulheres, o texto automaticamente remete a casos de estupro e agressão física, dos quais elas são as maiores vítimas. A Lei 10.778, de 2003, no entanto, já estabelecia a obrigatoriedade de notificação de casos de violência contra mulheres atendidas em serviços de saúde públicos ou privados.

Responsável pelas delegacias da Mulher de todo o estado de São Paulo, a delegada Márcia Salgado acredita que a notificação obrigatória dos casos de violência, principalmente sexual, vai possibilitar o acesso das autoridades responsáveis por ações de combate à violência contra a mulher a números mais realistas do problema. De acordo com ela, os casos de agressão contra a mulher não tinham que ser obrigatoriamente notificados à autoridade policial.

“A lei determina que cabe à vítima ou ao seu representante legal tomar a iniciativa de comunicar a polícia. No momento em que isso passa a ser de notificação compulsória e a equipe médica tem que informar a autoridade de Saúde, fica mais fácil termos um número mais próximo da realidade”, disse a delegada à Agência Brasil, destacando a importância de que a privacidade das vítimas de violência, principalmente sexual, seja preservada.  

Já o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, Marcos Gutemberg Fialho da Costa, destaca que as notificações de doenças e agravos sempre incluem o nome do paciente e que a responsabilidade pela preservação da privacidade das vítimas de violência será das secretarias de Saúde e dos responsáveis pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Ginecologista, Fialho confirma que, até hoje, os médicos e profissionais de saúde só denunciavam os casos de violência com a concordância dos pacientes, a não ser em casos envolvendo crianças e adolescentes, quando, na maioria das vezes, o Conselho Tutelar era acionado. Para o médico, a inclusão da agressão à integridade física na lista de notificações obrigatórias é um avanço, mas o texto terá que ficar muito claro, já que o tema violência contra a mulher ainda suscita muita polêmica, e cada profissional terá que usar de bom senso, analisando caso a caso, para não cometer injustiças e também não se sujeitar a sofrer processos administrativo e disciplinar.

Segundo o Ministério da Saúde, a atualização da lista ocorre por causa de  mudanças no perfil epidemiológico e do surgimento de novas doenças e também da descoberta de novas técnicas para monitoramento das já existentes, cujo registro adequado permite um melhor controle epidemiológico. Na última atualização haviam sido acrescentados à lista os acidentes com animais peçonhentos, atendimento antirrábico, intoxicações por substâncias químicas e síndrome do corrimento uretral masculino.

A Portaria nº 104 também torna obrigatória a notificação, em 24 horas, de todos os casos graves de dengue e das mortes por causa da doença às secretarias municipais e estaduais de Saúde. Também devem ser comunicados todos os casos de dengue tipo 4. As secretarias, por sua vez, devem notificar as ocorrências ao Ministério da Saúde.

Edição: Nádia Franco//A matéria foi alterada para correção de informações